STF define que vaga de suplente é da coligação e não do partido

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram nesta quarta-feira 27/04 por 10 votos a 1 que, a vaga decorrente do licenciamento de titulares de mandato parlamentar deve ser ocupada pelos suplentes das coligações, e não dos partidos. A partir de agora, o entendimento poderá ser aplicado pelos ministros individualmente, sem necessidade de os processos sobre a matéria serem levados ao Plenário.

Durante mais de cinco horas, os ministros analisaram Mandados de Segurança (MS 30260 e 30272) em que suplentes de deputados federais dos estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais reivindicavam a precedência na ocupação de vagas deixadas por titulares de seus partidos, que assumiram cargos de secretarias de Estado.

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, relatora dos processos, foi a primeira a afirmar que, se o quociente eleitoral para o preenchimento de vagas é definido em função da coligação, a mesma regra deve ser seguida para a sucessão dos suplentes. “Isso porque estes formam a única lista de votação que em ordem decrescente representa a vontade do eleitorado”, disse.

Além da ministra Cármen Lúcia, votaram dessa forma os ministros Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Gilmar Mendes, Ellen Gracie, Celso de Mello e Cezar Peluso.

Somente o ministro Marco Aurélio manteve a posição externada em dezembro do ano passado, no julgamento de liminar no MS 29988, e reafirmou que eventuais vagas abertas pelo licenciamento de parlamentares titulares devem ser destinadas ao partido e não a coligação.

No Recife presidente do PTN de Salgueiro se encontra com membros da Executiva Estadual do partido

Na última quarta-feira dia 13/04 o presidente da Comissão Executiva Provisória do PTN de Salgueiro Ricardo Oliveira, na companhia do também filiado, o irmão Francisco Jaime, esteve na cidade do Recife onde visitou membros da Comissão Executiva Estadual do PTN.

Na ocasião da visita Ricardo Oliveira e seu acompanhante Francisco Jaime, estiveram no gabinete do vereador do Recife e membro da Comissão Estadual do PTN Jadeval de Lima, que foi apoiado pelo PTN de Salgueiro para dep. estadual nas eleições 2010. No gabinete foram recepcionados por alguns dos assessores, entre eles Roberto de Souza. Pouco depois foram recebidos pelo vereador Jadeval, que após quase uma hora de conversa sobre a conjuntura política atual e a situação do PTN em Salgueiro e no Estado, convidou a Ricardo Oliveira e ao irmão Francisco para almoçarem juntos.

Retornado à câmara Ricardo Oliveira e o irmão Francisco Jaime acompanharam o vereador Jadeval de Lima até seu gabinete onde puderam conhecer melhor os funcionários e a sua estrutura. Em seguida se dirigiram para o gabinete do também vereador e presidente da Comissão Executiva Estadual Gilberto Alves. Com o qual falará logo cedo e agendará uma conversa. Ao chegarem lá Ricardo Oliveira e Francisco Jaime foram recebidos pelo chefe de gabinete Ricardo Moura e pela secretaria geral do PTN Neide Leal com a qual tratou de assuntos relacionados a procedimentos para o registro oficial dos novos filiados e para abertura da conta bancaria em nome do PTN de Salgueiro. A espera do presidente do partido Ricardo Oliveira por celular foi convidado pelo vereador Jadeval de Lima para conhecer o plenário da câmara e assistir a seção plenária daquele dia. Chegando ao plenário se acomodaram nas galerias (espaços destinados ao público) de onde puderam acompanhar os trabalhos da seção plenária em curso.

Encerrada a plenária Jadeval de Lima e o presidente do PTN Gilberto Alves acenaram para Ricardo Oliveira e o irmão Francisco Jaime chamando-os para se dirigirem até a parte interna do plenário aonde chegando lá foram convidados a se sentarem nas cadeiras dos vereadores e iniciaram uma conversa, que teve como principais pontos: a situação do PTN em Salgueiro e no Estado, a conjuntura política atual. Eleições 2012 e a realização de um evento do PTN em Salgueiro no mês de junho com as presenças do presidente Gilberto Alves e de Jadeval de Lima.

PTN de Salgueiro realizou Reunião Geral com apresentação musical e palestra sobre o trânsito local

Mantendo o ritmo de atividades internas e externas neste ano de 2011. O Partido Trabalhista Nacional – PTN, Comissão Provisória de Salgueiro, realizou na noite do último sábado dia 26/03 a sua 2ª Reunião Ordinária Geral, que ocorre a cada dois meses. A Reunião Geral aconteceu no auditório do CVT/Confecções, por trás do memorial do couro, das 19h00min às 21h30min e contou com a presença de 43 pessoas entre filiados e convidados.

Antes do inicio dos trabalhos todos os presentes tiveram a honra de ver e ouvir uma apresentação musical proporcionada pelos filiados Aureliano Ferreira (Aurélio do Sax) e Josevan Pereira (ovelha), que na oportunidade tocaram o hino de salgueiro. Em seguida as atenções foram voltadas para a apresentação de uma palestra. Tendo como tema: “As mudanças no trânsito e a implantação do sistema de transportes coletivo”. Que para tratar do referido tema, a convite do partido, estiveram presentes a reunião o Secretario de Serviços Públicos Erivaldo Pereira e o Diretor de Transito Joan Solano.

Após a apresentação da palestra e momento de debate, conforme constava do item 1 da pauta da reunião, a Comissão Diretora do PTN na ocasião presentes o seu presidente Ricardo Oliveira, o vice-presidente Alexandre Sá, o secretario geral Antonio Roberto, o 1º e 2º tesoureiros Orisvaldo Matias e Benicios Antonio e o futuro membro da comissão e atual administrador do Mercado Público Municipal Antonio Alves, passou a tratar dos demais pontos da pauta.

Ao final do encontro, os membros da Comissão Diretora fizeram as suas considerações finais. Em seguida o presidente solicitou aos filiados evangélicos: irmão Davi Alves, irmão Francisco Jaime e Juvino Rosendo que proferissem oração de agradecimento e de encerramento. Sendo na seqüência realizado o sorteio de um brinde (ovo de páscoa) e como de costume foi oferecido um lanche aos presentes.